Senado pode votar nesta quarta PEC que põe fim à escala 6x1.

Proposta chega à última sessão de discussão antes do primeiro turno, aprovação exige pelo menos 49 votos em cada uma das duas votações

O Senado deve concluir nesta quarta-feira (14 de outubro) a quinta sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso. Com o encerramento dessa etapa, o texto poderá ser votado em primeiro turno no plenário. A expectativa foi informada pela CNN Brasil.

A PEC 221/2019 prevê a redução da duração máxima semanal do trabalho e dois dias de repouso remunerado, sem redução salarial. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, sob relatoria de Omar Aziz (PSD-AM). As informações constam na pauta oficial do Senado.

Para avançar, a matéria precisa obter ao menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. O procedimento prevê cinco sessões de discussão antes da primeira votação e outras três antes da segunda, conforme a Agência Senado.

Segundo a CNN Brasil, o governo busca um acordo para realizar os dois turnos no mesmo dia. A emissora também relata uma mudança de posição no PL, com expectativa de apoio de integrantes do partido à proposta após meses de resistência ao avanço do texto.

A conclusão dos debates permite que a PEC entre em votação, mas não representa sua aprovação. O resultado dependerá do apoio registrado em plenário e das decisões sobre o calendário da segunda rodada.