O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a analisar nesta quarta-feira (30) uma decisão que determinou a retirada de publicações nas redes sociais relacionadas a Nossa Senhora Aparecida e ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). O julgamento ocorre em plenário virtual e está previsto para começar às 10h, com encerramento às 23h59.

O caso teve início após a circulação de conteúdos que associavam Flávio Bolsonaro e sua família a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato negou a informação e acionou a Justiça Eleitoral.

Entre as publicações questionadas está uma postagem feita pelo humorista Antonio Tabet na rede social X, que apresentava uma imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada de uma crítica política. Embora Flávio Bolsonaro não fosse citado nominalmente na publicação, o ministro André Mendonça, do TSE, entendeu que o conteúdo estava relacionado à narrativa que vinha circulando nas redes.

Mendonça determinou a retirada da publicação e de conteúdos semelhantes que apresentassem como fato a informação de que Flávio Bolsonaro ou integrantes de sua família teriam articulado ou pretendido retirar o título de Padroeira do Brasil. A decisão também alcançou outras publicações identificadas no processo. (Migalhas)

Decisões diferentes no STF

A determinação provocou uma disputa judicial que passou também pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Flávio Dino havia derrubado a ordem de retirada das publicações, argumentando, entre outros pontos, que a postagem de Tabet não mencionava diretamente Flávio Bolsonaro e envolvendo o caso em uma discussão sobre liberdade de expressão.

Posteriormente, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu provisoriamente as determinações de retirada dos conteúdos. Fux considerou que a questão deveria ser analisada no âmbito adequado e pelo colegiado competente. (Agência Brasil)

Com isso, o julgamento desta quarta-feira coloca novamente o TSE no centro da discussão. Os ministros deverão analisar a decisão de André Mendonça e os limites das medidas adotadas contra as publicações.

Debate envolve redes sociais e eleições

Além da disputa específica envolvendo Nossa Senhora Aparecida, o processo reúne discussões sobre desinformação eleitoral, liberdade de expressão e os limites da atuação da Justiça Eleitoral diante de conteúdos publicados nas redes sociais.

Segundo informações divulgadas sobre o caso, a decisão de Mendonça não alcança críticas, opiniões e manifestações políticas de forma geral, mas conteúdos que apresentem como verdadeira a afirmação considerada sem suporte sobre uma suposta iniciativa de Flávio Bolsonaro ou de sua família envolvendo o título religioso. (Migalhas)

O resultado do julgamento poderá definir a posição do colegiado do TSE sobre as medidas determinadas no processo.